O CA da bota de segurança geralmente fica na etiqueta interna costurada na língua do calçado. Dependendo do fabricante, o número também pode estar gravado no cabedal e impresso na caixa do produto.
O Certificado de Aprovação (CA) comprova que a bota ou botina foi aprovada para uso como Equipamento de Proteção Individual (EPI), conforme as exigências da NR-6. Sem um CA válido, o calçado não é reconhecido como EPI e pode comprometer a segurança dos trabalhadores e a conformidade da empresa com a legislação.
Neste guia, você descobrirá onde fica o CA da bota de segurança, como consultá-lo, por que ele é importante e o que fazer caso o certificado esteja ilegível ou vencido. Confira!
O que é o CA e por que ele é importante?
O Certificado de Aprovação (CA) é o documento emitido pelo Ministério do Trabalho e Emprego que comprova que um Equipamento de Proteção Individual atende aos requisitos exigidos para sua utilização.
No caso das botas e botinas de segurança, o CA demonstra que o calçado passou pelos ensaios técnicos previstos nas normas aplicáveis e foi aprovado para oferecer as proteções descritas em seu certificado.
Isso significa que o número do CA não representa apenas um registro administrativo. Ele identifica quais riscos o equipamento é capaz de reduzir e quais características foram avaliadas durante os testes de conformidade.
A NR-6 determina que cabe ao empregador fornecer apenas EPIs aprovados e em condições de uso. Por isso, conferir o CA antes da compra e da distribuição dos calçados é uma etapa fundamental da gestão de segurança do trabalho.
Além de reduzir riscos para os colaboradores, essa verificação ajuda a evitar autuações, multas e problemas durante auditorias e fiscalizações.
Como consultar o CA da bota de segurança?
Depois de localizar o número do CA, é importante verificar se ele permanece válido. Essa consulta pode ser realizada gratuitamente no sistema oficial CAEPI, disponibilizado pelo Ministério do Trabalho e Emprego.
O procedimento é simples:
Acesse o Portal CAEPI;
Digite o número do Certificado de Aprovação ou o nome do fabricante;
Confira se o certificado corresponde ao modelo da bota ou botina;
Verifique se o status está vigente e quais proteções o equipamento oferece.
Essa conferência deve fazer parte da rotina de empresas que realizam compras frequentes de EPIs, principalmente durante o recebimento de novos lotes.
Consultar o CA antes da distribuição também evita que equipamentos suspensos, vencidos ou incompatíveis com a atividade sejam entregues aos trabalhadores.
O que fazer se o CA estiver ilegível ou vencido?
Se o número do CA estiver apagado, ilegível, suspenso ou vencido, o calçado de segurança não deve ser utilizado até que sua situação seja confirmada.
A primeira medida é retirar o equipamento de circulação e verificar se o número pode ser identificado na embalagem ou na nota fiscal. Caso isso não seja possível, entre em contato com o fabricante ou fornecedor para confirmar a situação do produto.
Quando o certificado estiver vencido ou suspenso, a recomendação é substituir imediatamente o equipamento por outro com CA válido, evitando riscos aos trabalhadores e problemas durante fiscalizações.
Também é importante registrar a ocorrência no controle interno de EPIs da empresa, mantendo a rastreabilidade dos equipamentos fornecidos aos colaboradores.
Essas medidas ajudam a garantir conformidade com a NR-6, aumentam a segurança da equipe e demonstram que a organização adota boas práticas na gestão de Equipamentos de Proteção Individual.
Onde encontrar o CA da bota de segurança?
A tabela abaixo resume os principais locais onde o Certificado de Aprovação pode ser encontrado na bota ou botina de segurança.
Local | Onde fica o CA | O que fazer se não encontrar |
|---|---|---|
Etiqueta interna | Costurada na língua do calçado | Consulte o cabedal ou a embalagem |
Cabedal | Gravado, estampado ou perfurado | Confirme o número na caixa ou nota fiscal |
Caixa do produto | Impresso na embalagem | Verifique se corresponde ao calçado adquirido |
Nota fiscal | Descrição do produto | Utilize para conferir a rastreabilidade |
Independentemente do local, o número deve estar legível para que seja possível consultar sua validade no Portal CAEPI.
Calçado de segurança sem CA pode ser utilizado?
Não. Todo calçado utilizado como Equipamento de Proteção Individual deve possuir Certificado de Aprovação (CA) válido para atender às exigências da NR-6.
Um calçado sem CA, com certificado suspenso ou vencido, não é reconhecido como EPI. Além de comprometer a proteção do trabalhador, sua utilização pode gerar autuações, multas e dificuldades em auditorias e investigações de acidentes.
Por isso, a conferência do CA deve fazer parte da rotina de compra, recebimento e distribuição de botas e botinas de segurança.
O CA da bota de segurança vence?
Sim. O Certificado de Aprovação possui prazo de validade e pode ser consultado no Portal CAEPI. Antes de utilizar ou distribuir o calçado, confirme se o certificado permanece vigente.
Quem emite o CA da bota de segurança?
O Certificado de Aprovação é emitido pelo Ministério do Trabalho e Emprego após a avaliação técnica do equipamento e a comprovação de que ele atende aos requisitos previstos para uso como EPI.
O que fazer se o CA estiver ilegível?
Caso o número esteja apagado ou ilegível, suspenda o uso do calçado até confirmar sua situação com o fabricante, fornecedor ou por meio do Portal CAEPI. Se não for possível comprovar a validade do certificado, o equipamento deve ser substituído.
O CA garante que a bota protege contra qualquer risco?
Não. O Certificado de Aprovação informa quais proteções o calçado oferece. Antes da compra, é importante verificar se o modelo atende aos riscos específicos da atividade desempenhada pelo trabalhador.
Verifique sempre o CA antes de utilizar a bota
Saber onde fica o CA da bota de segurança é uma etapa importante para garantir que o equipamento esteja em conformidade com a NR-6 e apto para proteger o trabalhador durante suas atividades.
Além de localizar o número do certificado, é fundamental consultar sua validade, conferir se ele corresponde ao modelo adquirido e verificar se o calçado oferece a proteção necessária para os riscos presentes no ambiente de trabalho.
Ao adotar esse cuidado, empresas fortalecem a gestão dos Equipamentos de Proteção Individual, reduzem riscos de não conformidade e contribuem para um ambiente de trabalho mais seguro.
Para complementar esse processo, confira também o guia da Astro Distribuidora sobre como fazer a ficha de EPI e aprenda a registrar corretamente a entrega, o controle e a substituição dos equipamentos.
