A segurança no ambiente de trabalho é um tema de extrema importância, especialmente quando falamos sobre a exposição a agentes que podem causar danos à saúde dos trabalhadores.
Um dos conceitos centrais nesse contexto é o limite de tolerância, que estabelece os níveis seguros de exposição a diversos agentes físicos, químicos e biológicos no ambiente de trabalho. Conhecer e respeitar esses limites é fundamental para proteger os colaboradores e garantir um ambiente de trabalho seguro e saudável.
Neste guia completo, vamos explorar o que é o limite de tolerância, como ele é regulamentado pela NR-15, qual a importância de respeitá-lo e em quais situações ele deve ser utilizado.
Se você quer entender melhor como esse conceito impacta a segurança do trabalho e a saúde dos seus colaboradores, continue lendo e descubra todas as informações essenciais sobre o limite de tolerância.
O que é um limite de tolerância?
O limite de tolerância é o nível máximo de concentração ou intensidade de agentes físicos, químicos e biológicos a que um trabalhador pode ser exposto durante sua jornada de trabalho sem que haja risco de danos à saúde.
Esses limites são estabelecidos com base em estudos científicos que avaliam os efeitos da exposição a diferentes substâncias e condições no corpo humano ao longo do tempo.
Os limites de tolerância são fundamentais para prevenir doenças ocupacionais e garantir que os trabalhadores possam desempenhar suas funções em um ambiente seguro. Eles variam de acordo com o tipo de agente ao qual o trabalhador está exposto e o tempo de exposição.
Por exemplo, o limite de tolerância para ruído é diferente do limite para exposição a produtos químicos, como solventes ou gases tóxicos. Esses limites são regulamentados por normas específicas que orientam empregadores e profissionais de segurança do trabalho sobre como monitorar e controlar essas exposições.
O que diz a NR-15 sobre o limite de tolerância?
A Norma Regulamentadora 15 (NR-15), que trata das atividades e operações insalubres, é a principal referência legal no Brasil para os limites de tolerância. Ela estabelece os critérios e parâmetros que devem ser seguidos para garantir a segurança e saúde dos trabalhadores expostos a agentes nocivos.
A norma define os limites de tolerância para diversos agentes físicos, químicos e biológicos, como ruído, calor, poeiras, fumos, radiações ionizantes e substâncias químicas.
Ela também detalha os métodos de avaliação dessas exposições, especificando como as medições devem ser realizadas para garantir a precisão e confiabilidade dos resultados.
Além disso, a NR-15 orienta sobre as medidas de controle que devem ser adotadas quando os limites de tolerância são excedidos, incluindo a necessidade de adoção de EPIs e a implementação de medidas de engenharia para reduzir os níveis de exposição.
Quais os limites de tolerância da NR-15?
A NR-15 estabelece limites de tolerância específicos para diversos agentes nocivos presentes no ambiente de trabalho. Estes limites são definidos com base no tempo de exposição dos trabalhadores e na concentração dos agentes. Por exemplo:
- Ruído: o limite de tolerância para exposição ao ruído contínuo ou intermitente é de 85 decibéis (dB) para uma jornada de trabalho de até 8 horas. Conforme a intensidade do ruído aumenta, o tempo de exposição permitido diminui proporcionalmente;
- Calor: a exposição ao calor é medida pelo Índice de Bulbo Úmido Termômetro de Globo (IBUTG). O limite de tolerância varia de acordo com a atividade física realizada e as condições do ambiente, como temperatura e umidade;
- Substâncias Químicas: para produtos químicos, como benzeno, amônia, e solventes orgânicos, a NR-15 define limites de tolerância com base na concentração dessas substâncias no ar, geralmente expressos em partes por milhão (ppm) ou miligramas por metro cúbico (mg/m³);
- Radiações Ionizantes: o limite de tolerância para radiações ionizantes é calculado com base na dose absorvida pelo corpo, expressa em milisieverts (mSv) por ano, sendo geralmente limitada a 20 mSv para trabalhadores ocupacionalmente expostos;
- Poeiras Minerais: o limite de tolerância para poeiras minerais, como sílica cristalina, é determinado pela concentração no ar, medido em mg/m³. A sílica, por exemplo, tem um limite de 0,05 mg/m³ para uma jornada de 8 horas.
Esses limites são fundamentais para orientar as práticas de segurança no ambiente de trabalho, garantindo que a exposição dos trabalhadores a esses agentes permaneça dentro dos parâmetros considerados seguros.
Qual a importância de respeitar esse limite?
Respeitar os limites de tolerância é fundamental para garantir a saúde e segurança dos trabalhadores. A exposição a níveis acima do limite de tolerância pode resultar em uma série de problemas de saúde, variando desde irritações leves até doenças ocupacionais graves, como perda auditiva, doenças respiratórias, dermatites e até câncer, dependendo do agente em questão.
Além dos impactos diretos na saúde dos trabalhadores, o não cumprimento desses limites pode trazer consequências legais e financeiras para as empresas.
Multas, processos trabalhistas e indenizações são apenas algumas das penalidades que podem ser aplicadas. Ademais, a empresa pode sofrer com a perda de produtividade e a reputação negativa associada à falta de cuidado com a segurança dos seus colaboradores.
Quando o limite de tolerância deve ser utilizado?
O limite de tolerância deve ser considerado em qualquer situação em que os trabalhadores estejam expostos a agentes que possam comprometer sua saúde. Isso inclui tanto as atividades cotidianas como as situações extraordinárias, como trabalhos em áreas contaminadas ou exposições acidentais.
É responsabilidade do empregador monitorar constantemente o ambiente de trabalho e assegurar que os níveis de exposição estejam dentro dos limites estabelecidos.
Além disso, o limite de tolerância deve ser utilizado como referência para a implementação de programas de prevenção, como o Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA).
Esses programas visam identificar os riscos no ambiente de trabalho, avaliar o nível de exposição dos trabalhadores e adotar medidas preventivas para garantir que esses limites não sejam ultrapassados.
Garantir a segurança dos trabalhadores e o cumprimento dos limites de tolerância é um dos pilares da saúde ocupacional. Ao entender a importância desses limites e como aplicá-los corretamente, você pode criar um ambiente de trabalho mais seguro e eficiente.
Continue acompanhando nosso blog para mais informações sobre segurança no trabalho, normas regulamentadoras e melhores práticas de proteção contra os riscos ocupacionais.
