No ambiente de trabalho, é comum encontrar situações que envolvem riscos à saúde ou à segurança dos colaboradores. Para proteger os trabalhadores e garantir condições adequadas, a legislação brasileira prevê dois conceitos fundamentais: periculosidade e insalubridade.
Embora os dois termos estejam relacionados à segurança do trabalho, eles possuem diferenças importantes em relação aos tipos de risco, critérios de avaliação e benefícios oferecidos.
Neste guia completo, você aprenderá o que são periculosidade e insalubridade, as principais diferenças entre eles e como identificá-los na prática. Confira!
O que é periculosidade?
A periculosidade está relacionada a situações de trabalho que oferecem riscos iminentes à vida do trabalhador. Esses riscos estão geralmente associados a atividades que envolvem explosivos, inflamáveis, eletricidade, segurança patrimonial armada ou contato com substâncias radioativas.
A legislação que regulamenta a periculosidade é a NR-16, que define as atividades e operações consideradas perigosas. Trabalhadores expostos a essas condições têm direito ao adicional de periculosidade, que corresponde a 30% do salário-base.
- Exemplos de atividades perigosas:
- Operação de máquinas e equipamentos em atmosferas explosivas;
- Trabalho com eletricidade em alta tensão (acima de 250 volts);
- Transporte e manuseio de combustíveis líquidos e gasosos;
- Segurança armada e escolta de valores.
O que é insalubridade?
A insalubridade está relacionada à exposição prolongada a agentes nocivos que podem causar danos à saúde do trabalhador. Esses agentes incluem substâncias químicas, ruídos, calor, frio extremo, radiação ou agentes biológicos.
A insalubridade é regulamentada pela NR-15, que classifica as atividades em graus mínimo, médio e máximo, dependendo da intensidade e da frequência da exposição:
- Grau mínimo: adicional de 10%;
- Grau médio: adicional de 20%;
- Grau máximo: adicional de 40%.
O cálculo do adicional é feito com base no salário mínimo vigente.
Exemplos de atividades insalubres:
- Exposição a produtos químicos tóxicos em indústrias;
- Trabalhos em locais com ruído acima dos limites tolerados;
- Contato direto com agentes biológicos em hospitais e laboratórios;
- Atividades em ambientes com calor intenso, como fornos industriais.
Diferenças entre Periculosidade e Insalubridade
Embora ambos os conceitos estejam relacionados a riscos no ambiente de trabalho, eles possuem características distintas que os diferenciam.
A natureza do risco é um dos principais pontos de diferença. Enquanto a periculosidade está ligada a situações que oferecem riscos iminentes e graves, como explosões ou choques elétricos fatais, a insalubridade está relacionada a exposições prolongadas a agentes nocivos, como produtos químicos ou ruídos excessivos, que impactam a saúde ao longo do tempo.
O adicional no salário também varia entre os dois conceitos. No caso da periculosidade, o benefício é fixado em 30% do salário-base do trabalhador. Já para a insalubridade, o percentual depende do grau de exposição, podendo ser de 10%, 20% ou 40% do salário mínimo.
Quanto à regulamentação, a periculosidade é definida pela NR-16, que lista atividades e condições que apresentam riscos iminentes. Por outro lado, a insalubridade é regulamentada pela NR-15, que especifica os agentes nocivos e estabelece os limites de exposição toleráveis.
Os critérios de avaliação também são distintos. No laudo de periculosidade se considera a proximidade ou exposição a um risco imediato, enquanto a insalubridade avalia fatores como intensidade, frequência e duração do contato com agentes prejudiciais à saúde.
Como identificar condições de periculosidade e insalubridade?
Identificar essas condições no ambiente de trabalho exige uma análise detalhada dos processos e atividades realizadas. Veja como proceder:
1. Avaliação de riscos
O primeiro passo é realizar uma análise de riscos no ambiente de trabalho. Inspecione as áreas operacionais para identificar possíveis fontes de perigo, como máquinas, substâncias químicas ou agentes biológicos.
2. Elaboração de laudos técnicos
Tanto a periculosidade quanto a insalubridade devem ser confirmadas por meio de laudos técnicos elaborados por engenheiros ou médicos do trabalho. Esses profissionais avaliam os riscos e determinam se a atividade se enquadra nas normas regulamentadoras.
3. Adequação às normas
Com base nos resultados da análise, implemente as medidas necessárias para eliminar ou reduzir os riscos. Isso pode incluir o fornecimento de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), modificações no ambiente de trabalho ou mudanças nos processos operacionais.
Direitos do trabalhador exposto a condições de risco
Os trabalhadores expostos a condições de periculosidade ou insalubridade têm direitos garantidos pela legislação trabalhista. Além do adicional no salário, a empresa é responsável por adotar medidas para minimizar os riscos e proteger a saúde do colaborador.
Adicional de insalubridade e periculosidade juntos?
Em algumas situações, um trabalhador pode estar exposto tanto a condições insalubres quanto a condições perigosas. No entanto, ele só pode receber um dos adicionais, prevalecendo aquele que for mais vantajoso, seja o adicional de insalubridade ou de periculosidade.
Exemplos práticos de periculosidade e insalubridade
Para entender melhor como os conceitos de periculosidade e insalubridade se aplicam no dia a dia, confira os exemplos práticos a seguir. Essas situações ilustram como as atividades profissionais podem ser classificadas de acordo com os riscos envolvidos e os benefícios aos quais os trabalhadores têm direito.
Caso 1: trabalhador em posto de gasolina
Os frentistas estão expostos a combustíveis inflamáveis, o que caracteriza uma atividade perigosa. Nesse caso, o trabalhador tem direito ao adicional de periculosidade de 30%.
Caso 2: profissional da saúde
Enfermeiros em hospitais lidam diretamente com agentes biológicos, como sangue e fluidos corporais, o que caracteriza insalubridade. Dependendo da intensidade da exposição, o adicional pode ser de 10%, 20% ou 40%.
Caso 3: operador de máquinas em ambiente ruidoso
Um trabalhador em uma fábrica com níveis de ruído acima do limite tolerado está exposto a condições insalubres. Ele terá direito ao adicional de insalubridade, calculado com base no grau de exposição.
Como reduzir os riscos de periculosidade e insalubridade?
A prevenção é a melhor forma de proteger os colaboradores e evitar problemas legais. Para isso, siga estas recomendações:
- Realize treinamentos periódicos: instrua os colaboradores sobre práticas seguras e o uso correto dos EPIs;
- Implemente medidas de controle: use barreiras físicas, sistemas de ventilação e isolamento de áreas de risco;
- Forneça EPIs adequados: certifique-se de que os equipamentos são apropriados para os riscos identificados;
- Monitore continuamente o ambiente: realize auditorias regulares para verificar se as condições de trabalho estão dentro dos padrões de segurança.
Compreender as diferenças entre periculosidade e insalubridade é essencial para garantir a proteção dos trabalhadores e o cumprimento das obrigações legais.
Enquanto a periculosidade está relacionada a riscos iminentes e fatais, a insalubridade diz respeito a exposições prolongadas que podem prejudicar a saúde ao longo do tempo.
Empresas que identificam e gerenciam adequadamente essas condições não apenas cumprem a legislação, mas também promovem um ambiente de trabalho mais seguro e produtivo.
Para mais dicas sobre segurança no trabalho, explore os conteúdos do blog da Astro Distribuidora e aprenda como implementar práticas eficazes de proteção. Aproveite para ver também como a matriz de risco pode ajudar o seu negócio aqui em nosso blog!
