NR 12: descubra tudo sobre essa norma regulamentadora

A segurança no ambiente de trabalho é uma preocupação fundamental para qualquer empresa, especialmente em setores que envolvem a operação de máquinas e equipamentos.

A NR 12 é uma das mais importantes normas brasileiras voltadas para a proteção dos trabalhadores que operam ou interagem com máquinas e equipamentos industriais. Essa norma estabelece uma série de requisitos técnicos que visam garantir a segurança dos trabalhadores, prevenindo acidentes e garantindo que as máquinas operem de forma segura.

Neste artigo, vamos explorar em detalhes o que é a NR 12, quando ela surgiu, seus principais objetivos e o que sua empresa deve fazer para se adequar. Se você deseja garantir a conformidade com a legislação e proteger seus colaboradores, continue lendo para descobrir tudo o que precisa saber sobre a norma.

O que é a NR 12?

A NR 12 é uma norma regulamentadora estabelecida pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) do Brasil, que define os requisitos mínimos para a prevenção de acidentes e doenças do trabalho no uso de máquinas e equipamentos.

A norma abrange desde o projeto, fabricação e instalação, até a utilização e manutenção das máquinas, garantindo que todas as etapas do ciclo de vida dos equipamentos sejam seguras para os trabalhadores.

A NR 12 é extremamente abrangente e detalhada, cobrindo uma vasta gama de máquinas e equipamentos, desde os mais simples até os mais complexos.

Ela especifica, por exemplo, os dispositivos de segurança que devem ser instalados nas máquinas, como proteções móveis e fixas, comandos de parada de emergência, e sistemas de bloqueio que impedem o funcionamento acidental de equipamentos durante a manutenção.

Além disso, a norma exige que todos os trabalhadores que operam ou interagem com as máquinas recebam treinamento adequado para garantir que compreendam os riscos ocupacionais envolvidos e saibam como operar os equipamentos de maneira segura.

Quando a NR 12 surgiu?

A NR 12 foi originalmente publicada em 1978, como parte de um conjunto de normas regulamentadoras que visam garantir a segurança e a saúde dos trabalhadores no Brasil.

No entanto, a norma passou por várias revisões e atualizações ao longo dos anos, sendo a mais significativa em 2010, quando a NR 12 foi amplamente revisada para incorporar novas tecnologias, métodos de proteção e padrões internacionais de segurança.

Essa atualização de 2010 foi impulsionada pela necessidade de modernizar a norma e torná-la mais adequada às condições de trabalho contemporâneas, levando em consideração as inovações tecnológicas e as melhores práticas internacionais de segurança.

Desde então, a NR 12 tem sido continuamente revisada e aprimorada para refletir as mudanças no ambiente industrial e garantir que os trabalhadores brasileiros estejam sempre protegidos.

Quais são os principais objetivos da NR 12?

Os principais objetivos da NR 12 são garantir a segurança e a saúde dos trabalhadores que operam ou interagem com máquinas e equipamentos.

Para atingir esses objetivos, a norma estabelece uma série de requisitos que devem ser seguidos desde o projeto das máquinas até sua operação e manutenção. Entre os objetivos da NR 12, destacam-se:

  • Prevenção de Acidentes: ela visa prevenir acidentes de trabalho, como esmagamentos, cortes, choques elétricos e amputações, que podem ocorrer durante a operação ou manutenção de máquinas e equipamentos;
  • Garantia de Segurança: a norma estabelece requisitos técnicos para que as máquinas sejam projetadas, fabricadas e instaladas de forma a minimizar os riscos para os trabalhadores, garantindo que os equipamentos operem de maneira segura;
  • Educação e Treinamento: ela enfatiza a importância da educação e treinamento dos trabalhadores, garantindo que todos os operadores de máquinas recebam instruções adequadas sobre os riscos envolvidos e as medidas de segurança a serem adotadas;
  • Manutenção Segura: a norma também abrange a manutenção das máquinas, exigindo que procedimentos seguros sejam seguidos para garantir que os trabalhadores não estejam expostos a riscos durante a realização de reparos ou ajustes.

Quais medidas são exigidas pela NR 12?

A NR 12 exige uma série de medidas que devem ser adotadas pelas empresas para garantir a segurança dos trabalhadores. Algumas das principais medidas incluem:

Proteções Móveis e Fixas

As máquinas devem ser equipadas com proteções que impeçam o acesso a partes móveis que possam causar acidentes, como engrenagens, correntes e lâminas. Essas proteções devem ser resistentes e não devem ser facilmente removidas ou desativadas.

Dispositivos de Parada de Emergência

Todas as máquinas devem ter dispositivos de parada de emergência, que permitam a interrupção imediata do funcionamento do equipamento em caso de perigo. Esses dispositivos devem ser facilmente acessíveis em situações de emergência.

Sistemas de Bloqueio

Durante a manutenção ou ajustes, as máquinas devem ser bloqueadas para impedir o funcionamento acidental. Isso pode ser feito por meio de dispositivos de travamento ou bloqueio que garantam que a máquina não possa ser ligada enquanto estiver sendo trabalhada.

Treinamento dos Trabalhadores

A NR 12 exige que todos os trabalhadores que operam ou interagem com máquinas recebam treinamento adequado, incluindo a identificação de riscos, o uso de dispositivos de segurança e a aplicação de procedimentos operacionais seguros.

Documentação Técnica

As empresas devem manter uma documentação completa das máquinas, incluindo manuais de operação, manutenção e segurança. Esta documentação deve estar disponível para todos os trabalhadores e ser utilizada para guiar as operações seguras.

O que sua empresa deve fazer para se adequar?

Para se adequar à NR 12, sua empresa deve começar por realizar uma análise completa das máquinas e equipamentos utilizados, identificando os riscos associados e verificando se as proteções e dispositivos de segurança exigidos pela norma estão em vigor. Isso pode exigir a atualização ou substituição de máquinas antigas que não atendem aos padrões atuais de segurança.

Além disso, é essencial implementar um programa de treinamento contínuo para os trabalhadores, garantindo que todos compreendam os riscos e saibam como operar as máquinas de maneira segura. O treinamento deve ser realizado regularmente e atualizado sempre que novas máquinas ou procedimentos forem introduzidos na empresa.

Sua empresa também deve manter uma documentação técnica completa e atualizada de todas as máquinas, conforme exigido pela NR 12, e estabelecer procedimentos claros para a manutenção e operação segura dos equipamentos.

Realizar auditorias periódicas para verificar a conformidade com a norma e corrigir eventuais falhas é uma prática recomendada para garantir que a empresa esteja sempre em conformidade com as exigências legais.

Entendeu tudo sobre a NR 12? É muito importante que sua empresa esteja alinhada com as exigências dessa norma e com todas as outras necessárias. Aproveite para conferir em nosso blog a como elaborar um plano de segurança para a sua organização e garantir a segurança de todos!

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