A segurança no trabalho é crucial para empresas nos setores industrial, médico e estético, e as normas regulamentadoras são essenciais para proteger equipes e cumprir a lei.
A NR 16, do Ministério do Trabalho, visa proteger trabalhadores expostos a riscos elevados. Ela define critérios para classificar ambientes e funções que exigem atenção especial. Cumprir a norma significa mapear riscos, adotar medidas preventivas e usar EPIs adequados.
Neste guia, você encontrará informações essenciais sobre a NR 16, suas exigências e como a Astro Distribuidora pode ser uma aliada na escolha dos melhores Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) para ambientes de risco. Acompanhe!
O que diz a NR 16: definição e objetivo
A NR 16, estabelecida pelo Ministério do Trabalho, é uma das principais normas regulamentadoras voltadas para a identificação de atividades e operações perigosas.
Seu objetivo central é proteger trabalhadores expostos a situações de risco elevado, determinando critérios claros para classificar ambientes e funções que exigem atenção especial, visando à integridade física e à vida.
Empresas de setores industriais, laboratórios médicos e áreas estéticas precisam compreender o alcance da NR 16 para evitar acidentes graves e severas sanções legais. Cumprir essa norma significa mapear riscos, adotar medidas preventivas e garantir que todos os colaboradores atuem com EPIs adequados e certificados.
Quais são as atividades consideradas perigosas pela NR 16
A NR 16 lista diversas atividades classificadas como perigosas, abrangendo uma vasta gama de diferentes setores industriais e econômicos. Entre as principais, mais críticas e que demandam atenção constante, estão:
- Manuseio e armazenamento de inflamáveis e líquidos combustíveis em grande escala;
- Operações com explosivos e fabricação de fogos de artifício;
- Trabalho com energia elétrica em alta tensão ou proximidade de redes energizadas;
- Exposição a radiações ionizantes, presentes em ambientes hospitalares e laboratoriais.
Operações perigosas expõem trabalhadores a riscos como explosões, incêndios, queimaduras (químicas/elétricas), intoxicações e choques elétricos graves. A negligência em segurança pode gerar consequências legais e financeiras severas para empresas.
Responsabilidades do empregador segundo a NR 16
Conforme a NR 16, o empregador possui obrigações claras para assegurar a segurança dos colaboradores que atuam em atividades perigosas. Dentre essas responsabilidades cruciais, destaca-se a necessidade de realizar um mapeamento detalhado de todas as áreas e funções que apresentam risco na empresa.
É também um dever do empregador oferecer treinamento específico e periódico a toda a equipe envolvida nessas operações, garantindo que os trabalhadores estejam devidamente capacitados para lidar com os perigos de suas funções.
Além disso, a norma exige a disponibilização de EPIs apropriados, que devem obrigatoriamente possuir o Certificado de Aprovação (CA) válido e estar em total conformidade com as regulamentações vigentes.
Como identificar e mapear atividades perigosas em sua empresa
Identificar e mapear atividades perigosas é um processo estruturado e crucial para uma eficaz gestão de riscos ocupacionais. Para isso, o primeiro passo envolve a realização de laudos técnicos conduzidos por profissionais qualificados na área de segurança do trabalho.
É essencial o acompanhamento constante do SESMT (Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho) durante todo o processo. Além disso, a consulta às normas e legislações vigentes, como a NR 16, é fundamental para embasar todas as decisões e classificações de risco.
A participação de equipes multidisciplinares na análise dos processos operacionais enriquece o mapeamento, trazendo diferentes perspectivas. Por fim, a manutenção de registros atualizados e acessíveis é indispensável para futuras auditorias.
Adicional de Periculosidade: um direito do trabalhador
A NR 16 não apenas define e regulamenta as atividades e operações perigosas, mas também estabelece o direito dos trabalhadores expostos a elas de receber um adicional de periculosidade.
Este adicional corresponde a 30% (trinta por cento) sobre o salário base do empregado, sem os acréscimos resultantes de gratificações, prêmios ou participações nos lucros da empresa.
É um reconhecimento do risco inerente à função e um direito fundamental para aqueles que atuam em ambientes de alta periculosidade. Garantir o pagamento correto desse adicional é mais uma das responsabilidades do empregador e um indicador da conformidade com a legislação trabalhista, evitando futuras autuações e passivos trabalhistas.
Consequências para empresas que não cumprem a NR 16
Empresas que descumprem os critérios da NR 16 estão sujeitas a diversas sanções, tais como:
- Multas administrativas aplicadas pelo Ministério do Trabalho;
- Embargos de atividades e interdições de áreas de risco;
- Responsabilidade civil e criminal em caso de acidentes graves. A conformidade com a norma, além de evitar penalidades, fortalece a reputação da empresa e contribui para a segurança do negócio a longo prazo.
A conformidade com a norma, além de evitar penalidades e proteger a saúde e a vida dos trabalhadores, fortalece a reputação da empresa e contribui para a segurança do negócio a longo prazo, demonstrando compromisso com a ética e a responsabilidade social.
Como a Astro Distribuidora pode ajudar sua empresa
A Astro Distribuidora atua consultivamente, oferecendo uma ampla linha de EPIs certificados com Certificado de Aprovação e soluções personalizadas para diferentes segmentos. Com assessoria técnica especializada e entrega ágil, facilita o cumprimento rigoroso das normas regulamentadoras e a redução dos riscos ocupacionais.
Empresas que contam com o suporte da Astro Distribuidora garantem segurança para sua equipe, facilitando o cumprimento rigoroso das normas regulamentadoras e a redução dos riscos ocupacionais.
E se a NR 16 foca nas atividades perigosas, a segurança contra incêndios é um pilar igualmente indispensável. Quer entender como se preparar para emergências de fogo? A NR 23 tem as respostas que você precisa!
