Garantir um ambiente de trabalho seguro é fundamental para qualquer empresa, e parte dessa segurança está em compreender o nível de risco associado às atividades realizadas.
Essa classificação ajuda a identificar o quão perigosa uma atividade pode ser e quais medidas preventivas devem ser tomadas para proteger os colaboradores.
A definição do nível de risco é estabelecida por normas regulatórias, que identificam o grau de perigo ao qual os trabalhadores estão expostos. Isso orienta a empresa em relação às suas obrigações legais, como a formação da CIPA, a implementação de medidas de segurança e o pagamento de adicionais de insalubridade.
Neste guia completo, você vai entender como a classificação de risco é definida, quais são suas implicações e como descobrir o grau de exposição ao perigo nas operações da sua empresa. Acompanhe!
O que é grau de risco?
O grau de risco é uma classificação atribuída a diferentes setores de atividade econômica para indicar o nível de perigo enfrentado pelos trabalhadores em suas atividades.
Essa categorização serve para determinar as ações necessárias para criar um ambiente de trabalho seguro, conforme as normas regulamentadoras estabelecidas pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).
As atividades empresariais são organizadas em quatro categorias de risco, que variam do nível 1 ao 4, sendo o grau 1 o mais baixo e o grau 4 o mais alto.
Empresas que atuam em ambientes administrativos geralmente possuem um risco mínimo, enquanto atividades industriais ou de construção civil tendem a apresentar um grau mais elevado, devido à exposição a materiais tóxicos ou máquinas pesadas.
Essa classificação é essencial para determinar as obrigações legais da empresa, incluindo a formação de uma Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA) e a adoção de medidas de controle e prevenção que garantam a segurança dos colaboradores.
Como é definido o grau de risco de uma empresa?
A classificação de risco de uma empresa é estabelecida com base na Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE). O CNAE é um sistema que organiza as atividades econômicas do país em grupos e subclasses, sendo que cada código corresponde a uma atividade específica.
O nível de perigo atribuído a uma empresa está relacionado à sua atividade principal. Por exemplo, uma empresa de telecomunicações (CNAE 6110-8) possui um risco moderado, enquanto uma empresa de construção de edifícios (CNAE 4120-4) é classificada em um grau de exposição mais elevado.
A Norma Regulamentadora NR-4 é a principal regulamentação que define o nível de risco das empresas, com base no CNAE. Ela estabelece as diretrizes de segurança a serem seguidas para garantir que as atividades da empresa sejam realizadas de maneira segura e em conformidade com a legislação.
Como descobrir o grau de risco da sua empresa?
Agora que você compreende o que é a classificação de risco, veja o passo a passo para identificar o nível de exposição ao perigo no seu negócio:
1. Verifique o CNAE da sua empresa
O primeiro passo é identificar o CNAE atribuído à sua empresa. Esse código pode ser encontrado no CNPJ (Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica), em notas fiscais ou em documentos comerciais. O CNAE corresponde à atividade principal da empresa, que determinará o nível de risco.
Caso sua empresa desenvolva mais de uma atividade, a classificação será feita com base na atividade principal, ou seja, aquela que gera a maior receita ou emprega o maior número de colaboradores.
2. Consulte a Norma Regulamentadora NR-4
Após verificar o CNAE, consulte a tabela de riscos da NR-4. Nessa tabela, você encontrará a correspondência entre o código CNAE e o grau de risco respectivo.
A NR-4 classifica as atividades econômicas com base no nível de exposição ao perigo, definindo as obrigações de segurança que cada empresa deve cumprir.
A tabela pode ser acessada no site do Ministério do Trabalho, onde você poderá verificar todas as classificações de risco para diferentes atividades econômicas.
3. Identifique o grau de risco
Com o código CNAE da sua empresa em mãos, basta cruzar a informação com a tabela da NR-4 para descobrir o grau de risco. Essa classificação vai de 1 a 4, sendo:
- Grau 1: atividades de baixo risco, como atividades administrativas e escritórios;
- Grau 2: atividades com risco moderado, como telecomunicações e transporte de cargas;
- Grau 3: atividades com risco considerável, como a construção de edifícios e produção de energia;
- Grau 4: atividades de alto risco, como mineração, metalurgia e indústrias químicas.
4. Defina as medidas de segurança necessárias
Com o grau de risco da sua empresa identificado, é hora de garantir que você está cumprindo todas as exigências legais correspondentes. Isso inclui:
- Formação de CIPA: a criação da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA) é obrigatória para empresas a partir de determinado grau de risco e número de funcionários. A CIPA tem a função de monitorar e implementar medidas de segurança no trabalho;
- Implantação do SESMT: o Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho (SESMT) é obrigatório em empresas de grau de risco mais elevado, a partir de um determinado número de empregados;
- Treinamentos obrigatórios: dependendo do grau de risco, a empresa deve realizar treinamentos regulares em segurança, como NR-10 (segurança em instalações elétricas), NR-12 (segurança no uso de máquinas e equipamentos), entre outros;
- Uso de EPIs: o fornecimento de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) adequados é indispensável para proteger os colaboradores de riscos específicos da atividade.
Quais são as implicações do grau de risco?
A classificação de risco de uma empresa define quais são as medidas de segurança obrigatórias que ela deve adotar. Quanto maior o nível de risco, mais rigorosas são as exigências.
Empresas de alto risco têm mais responsabilidades, como a obrigatoriedade de treinamentos frequentes, inspeções e equipamentos de segurança adicionais.
Além disso, o grau de risco influencia o cálculo do Fator Acidentário de Prevenção (FAP) e do Risco Ambiental do Trabalho (RAT), utilizados para determinar a alíquota de contribuição da empresa para a Previdência Social, considerando o histórico de acidentes de trabalho e o nível de exposição a perigos.
Como reduzir o grau de risco da empresa?
Embora o grau de risco seja determinado pelo tipo de atividade da empresa, existem algumas medidas que podem ser tomadas para reduzir o impacto dos riscos no ambiente de trabalho. Algumas delas incluem:
- Implementar medidas de controle de risco: o uso de EPIs, a manutenção regular de equipamentos e a implementação de boas práticas operacionais são formas de reduzir a exposição aos perigos;
- Treinamentos regulares: promover treinamentos contínuos sobre segurança e uso adequado dos equipamentos ajuda a minimizar riscos de acidentes;
- Monitoramento de incidentes: registrar e monitorar os incidentes e quase-acidentes permite ajustar os processos e evitar novos acidentes;
- Manutenção preventiva: realizar manutenções periódicas de máquinas e equipamentos garante que eles estejam funcionando corretamente e reduz a probabilidade de falhas.
Entender o grau de risco da sua empresa é essencial para garantir a conformidade com as normas de segurança do trabalho e proteger seus colaboradores de possíveis acidentes.
Ao seguir os passos descritos neste guia, você poderá identificar o grau de risco da sua empresa e implementar as medidas preventivas necessárias para criar um ambiente mais seguro e produtivo.
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